Atenas, Gr\u00e9cia<\/p>\n
O ponto de vista do nosso sindicato sobre a proposta de legisla\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas, direitos e prote\u00e7\u00e3o social para trabalhadores de plataformas – novas formas de emprego ligadas ao desenvolvimento digital (2019\/2186 (INI)).<\/p>\n
Com o plano de a\u00e7\u00e3o para o Pilar de Direitos Sociais Europeu, a Comiss\u00e3o Europeia anunciou que, at\u00e9 ao final de 2021, apresentar\u00e1 uma iniciativa legislativa para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores nas plataformas digitais.<\/p>\n
De acordo com a Uni\u00e3o Europeia:<\/p>\n
N\u00f3s, como sindicato, discordamos fortemente da narrativa acima porque:<\/p>\n
Trabalhar em uma plataforma \u00e9 um fen\u00f4meno crescente, facilitado pelo desenvolvimento de tecnologias digitais. No entanto, nunca deixaremos de repetir que a introdu\u00e7\u00e3o de aplicativos (APPs) em qualquer trabalho relacionado \u00e0s plataformas, trabalho de escrit\u00f3rio, call center, dep\u00f3sito, entrega, presencial ou online n\u00e3o altera a natureza do trabalho. Se removermos a embalagem digital, as plataformas n\u00e3o s\u00e3o diferentes das empresas tradicionais. As t\u00e3o elogiadas novas oportunidades e escolhas de lugar, tempo, flexibilidade e frequ\u00eancia de trabalho continuam dependentes do trabalho. E para ser perfeitamente preciso, m\u00e3o de obra fragmentada e dependente.<\/strong><\/p>\n Acreditamos que a plataformiza\u00e7\u00e3o (como nos aplicativos que entregam produtos e servi\u00e7os) funciona de forma a confundir, como uma cortina de fuma\u00e7a, e n\u00e3o diz respeito \u00e0 ess\u00eancia do trabalho. Por isso n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o objetiva para revisar a legisla\u00e7\u00e3o em detrimento dos direitos trabalhistas.<\/p>\n O fato de o trabalho em plataformas digitais (assim como as formas tradicionais de trabalho) abranger diferentes realidades e ser caracterizado por um alto grau de diversifica\u00e7\u00e3o nas atividades realizadas n\u00e3o significa que os funcion\u00e1rios n\u00e3o tenham direitos plenos, seguro e sal\u00e1rio.<\/p>\n Nas corretoras digitais, como em qualquer neg\u00f3cio, em qualquer setor financeiro, existem diferentes categorias de trabalho e os perfis dos funcion\u00e1rios variam. Mas em qualquer caso, com exce\u00e7\u00e3o da introdu\u00e7\u00e3o de aplicativos (APPs), as caracter\u00edsticas do emprego, a natureza do [trabalho] permanece a mesma.<\/p>\n Por exemplo, as empregadas dom\u00e9sticas continuam limpando, cozinhando e cuidando das casas, carteiros, mensageiros, motociclistas continuam transportando, distribuindo produtos e prestando servi\u00e7os. Para n\u00f3s, a depend\u00eancia do nosso trabalho em rela\u00e7\u00e3o ao empregador \u00e9 evidente e \u00e9 por isso que as leis de todos os pa\u00edses europeus h\u00e1 d\u00e9cadas legislam que temos direito a trabalhar com seguro total e direitos salariais, quer trabalhemos oito horas, quatro horas, manh\u00e3, noite, muitas ou poucas horas por semana.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o tang\u00edvel, argumento l\u00f3gico ou nova realidade que justifique a revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, que justifique a viola\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas. As plataformas est\u00e3o investindo conscientemente em empregos de meio per\u00edodo, economia sob demanda e empregos em pequena escala porque invocam a brecha legal inexistente mencionada acima, fragmentam o trabalho e ignoram as leis trabalhistas e fiscais.<\/p>\n E enquanto o quadro jur\u00eddico da Uni\u00e3o Europeia proposto procura nos convencer de que o trabalho de plataforma facilita o acesso ao mercado de trabalho por meio de formas modernas de emprego, a manipula\u00e7\u00e3o digital de nossas escolhas de trabalho mostra a seguinte contradi\u00e7\u00e3o: embora os trabalhadores da economia de plataforma tendam a ser mais jovens e mais instru\u00eddos do que Na popula\u00e7\u00e3o em geral, a minoria dos trabalhadores tem rendimentos relativamente bons, enquanto a maioria \u00e9 mal remunerada.<\/p>\n Para ser o mais discreto poss\u00edvel, consideramos errada a proposta da UE para a inclus\u00e3o de motociclistas, e n\u00e3o apenas estes, no estatuto de trabalhadores independentes. Para n\u00f3s, para a classe trabalhadora em toda a Europa, em todo o mundo, as novas formas de emprego devem ter o mesmo n\u00edvel de seguran\u00e7a social e sal\u00e1rios que as formas tradicionais de emprego.<\/p>\n A UE anunciou que, at\u00e9 ao final de 2021, apresentar\u00e1 uma iniciativa legislativa para melhorar os termos e condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores nas plataformas digitais. Mas est\u00e1 se movendo na dire\u00e7\u00e3o oposta. Est\u00e1 tentando dourar A UE anunciou que, at\u00e9 ao final de 2021, apresentar\u00e1 uma iniciativa legislativa para melhorar os termos e condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores nas plataformas digitais. Mas est\u00e1 se movendo na dire\u00e7\u00e3o oposta. Est\u00e1 tentando dourar a p\u00edlula de nossa desvaloriza\u00e7\u00e3o, usando a arte do poder para nos enganar.<\/p>\n Tenta derrubar a realidade legislativa existente, introduzindo procedimentos legais para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas que n\u00e3o existem<\/strong>. Dizem que o diabo est\u00e1 nos detalhes. A pr\u00f3pria B\u00edblia nos ensina que para colocar uma “ma\u00e7\u00e3” \u00e9 preciso possuir a arte do bilinguismo discreto. De acordo com a Uni\u00e3o Europeia, no caso de processos judiciais, os trabalhadores por conta pr\u00f3pria n\u00e3o devem ser considerados trabalhadores aut\u00f4nomos, a menos que<\/strong> os empregadores provem a inexist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho dependente.<\/p>\n As constantes demandas patronais para reduzir os custos trabalhistas, repassar as contribui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e previd\u00eancia para n\u00f3s, criar trabalhadores multin\u00edvel, s\u00e3o introduzidas pela porta dos fundos como legisla\u00e7\u00e3o para \u201cproteger\u201d nossos direitos e n\u00e3o como viola\u00e7\u00f5es flagrantes da lei trabalhista.<\/p>\n A Uni\u00e3o Europeia, para camuflar o ataque patronal, inclui-o no \u201cplano de a\u00e7\u00e3o para o pilar europeu dos direitos sociais\u201d. E, de fato, os legisladores dos interesses dos empregadores sempre conseguem soar ideais, quase nos fazem sentir mal quando entramos no processo de questionar sua integridade moral.<\/p>\n Como ciclistas e motociclistas em plataformas digitais, exigimos condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas, o que significa contratos de trabalho dependentes com seguro integral e direitos salariais. Exigimos seguro e cobertura previdenci\u00e1ria. Cuidados de sa\u00fade em caso de acidentes. Exigimos que os algoritmos de distribui\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de empregos nas plataformas sejam transparentes, n\u00e3o discriminat\u00f3rios e sujeitos a uma estrutura \u00e9tica.<\/p>\n Exigimos que os funcion\u00e1rios de plataformas digitais, como servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, tenham os mesmos direitos que os funcion\u00e1rios tradicionais, acesso \u00e0 representa\u00e7\u00e3o coletiva e direito de participa\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Exigimos que os custos fixos como o uso e manuten\u00e7\u00e3o da bicicleta ou moto, combust\u00edvel, Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual ou telefonia m\u00f3vel sejam bancados pelas empresas.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios das plataformas n\u00e3o aderem \u201cincorretamente\u201d \u00e0 autonomia. Trata-se de uma evas\u00e3o consciente de nossos ganhos e direitos coletivos por parte das empresas de plataformas digitais, com a consequ\u00eancia de que os custos trabalhistas s\u00e3o repassados \u200b\u200ba n\u00f3s e que as empresas ficam isentas da contribui\u00e7\u00e3o patronal ao sistema de previd\u00eancia social.<\/p>\n Colegas,<\/p>\n Apresentamos nosso ponto de vista central como uma primeira amostra de an\u00e1lise da trajet\u00f3ria, das metas do sindicato para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, \u00e0 medida que as empresas de media\u00e7\u00e3o digital (plataformas) invadiram nossas vidas globalmente com o objetivo de rever a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em seu benef\u00edcio.<\/p>\n Hoje, como SVEOD, fi\u00e9is aos 14 anos de nossa presen\u00e7a sindical n\u00e3o mediada, declaramos que nesta luta estaremos presentes, ao lado de nossa classe, ao lado da sociedade trabalhadora.<\/p>\n Estruturamos nossos argumentos invocando a l\u00f3gica simples e a experi\u00eancia comum. Trancamos nossos pensamentos e olhamos para a luta, para a expans\u00e3o do contra-ataque coletivo de classe na Europa e no mundo. Ser conduzido \u00e0 \u00fanica realidade que corresponde ao tamanho e gravidade da hist\u00f3ria de nossa classe. Para vit\u00f3ria.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0 SOMOS FUNCION\u00c1RIOS – N\u00c3O SOMOS PARCEIROS OU ASSOCIADOS<\/strong><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0GREVE GLOAL DE ENTREGADORES E COURIERS – 1\u00ba DE MAIO DE 2022<\/strong><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O TRABALHO DE PLATAFORMA N\u00c3O \u00c9 AUT\u00d4NOMIA<\/strong><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Lutamos pelo imposs\u00edvel hoje para evitar um amanh\u00e3 impens\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u201cSindicato de Base dos Trabalhadores de Bicicleta e Motocicleta (S.V.E.O.D) (\u03a3.\u0392.\u0395.\u039f.\u0394)\u201d.<\/p>\n Dezembro de 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atenas, Gr\u00e9cia O ponto de vista do nosso sindicato sobre a proposta de legisla\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas, direitos e prote\u00e7\u00e3o social para trabalhadores de plataformas – novas formas de emprego ligadas ao desenvolvimento digital (2019\/2186 (INI)). 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